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- 16 Maio 2016
Pauta da 1815ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 20 de Maio de 2016, às 10 horas.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
IV - DISTRIBUIÇÃO;
1. Processo nº 152.620.2013-5 - (Sustentação Oral Dr. Antônio Cabral Junior)
Recurso VOL /CRF- 814/2014
Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E IND. LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA/JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
2. Processo nº 064.824.2013-3
Recurso HIE /CRF- 594/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: COMERCIAL DE ALIMENTOD SOUZA LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
3. Processo nº 121.229.2012-2
Recurso HIE /CRF- 581/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: JOSÉ LORENÇO BATISTA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: WALDSON GOMES MAGALHÃES
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
4. Processo nº 127.313.2012-5
Recurso HIE /CRF- 607/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: FLAVIO ANIZIO DA SILVA PONTES
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
Autuante: WILSON DE OLIVEIRA FILHO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
5. Processo nº 064.824.2013-3
Recurso HIE /CRF- 594/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: COMERCIAL DE ALIMENTOS SOUZA LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
6. Processo nº 039.984.2013-4
Recurso HIE /CRF- 543/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ROSENETE VIEIRA COSTA - ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: VERA LUCIA BANDEIRA DE SOUZA/SIMPLICIO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
7. Processo nº 120.798.2012-5
Recurso HIE /CRF- 422/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ANDREA ALEXANDRE BANDEIRA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: UDMILSON TAVARES DO RÊGO
Relatora: CONSª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA
8. Processo nº 046.291.2015-7
Recurso VOL /CRF-272/2014
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Advogados:FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA/SILVANA ALMEIDA SERENO
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: EDUARDO SALES COSTA/JOÃO ILIAS DA COSTA FILHO
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
9. Processo nº 075.124.2013-7 – ( Republicar )
Recurso EBG /CRF- 095/2016
Embargante: TIM CELULAR S/A
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO/MARIA JOSÉ L SILVA/FERNANDA CEFORA V. BRAZ
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
10. Processo nº 148.849.2015-5
Recurso ISN/CRF- 325/2015
Impugnante: HOSPTEC CONSERTOS TEC DE APAR HOSPITALARES LTDA - ME
Impugnado: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA
11. Processo nº 148.860.2015-1
Recurso ISN/CRF- 326/2015
Impugnante: MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
Impugnado: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
12. Processo nº 134.718.2013-2
Recurso EBG/CRF- 097/2016
Embargante: NOSSA TERRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
Autuante: ROBERTO BASTOS PAIVA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
13. Processo nº 077.774.2014-3
Recursos VOL/CRF- 033/2015
Recorrente: LW – COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS R ELETRODOMÉSTICO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO
Autuante: RUBENS AQUINO LINS
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
IV - DISTRIBUIÇÃO;
Processo nº 053.770.2016-2
CRF- Nº 137/2016 – TOLI – CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA
Processo nº 060.335.2009-2
CRF- Nº 139/2016 – AGUIAR RESTAURANTE LTDA - EPP - PAT
Processo nº 093.859.2010-3
CRF- Nº 138/2016 – T – DAGO TRANSPORTES LTDA – LTDA - ME
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
João Pessoa, 16 de maio de 2016.