Pauta da 1809ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos
18 de
Março de
2016, às 9horas. I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; II – EXPEDIENTE; III - JULGAMENTOS; 1. Processo nº 104.662.2014-6 Recursos HIE/VOL/CRF-069/2015 1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 1ªRecorrida: IRMÃOS FERNANDES RIBEIRO & CIA LTDA 2ªRecorrente: IRMÃOS FERNANDES RIBEIRO & CIA LTDA 2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE Autuante: TARCIANA MUNIZ CARNEIRO Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES 2. Processo nº 016.181.2015-8 Recursos HIE/VOL/CRF-365/2015 1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 1ªRecorrida: AMARELINHO COM. DE TINTAS E FERRAGENS LTDA 2ªRecorrente: AMARELINHO COM. DE TINTAS E FERRAGENS LTDA 2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuantes: SIMPLÍCIO VIEIRA N. JÚNIOR /WANDIR DE ALMEIDA SILVA Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES 3. Processo nº 156.394.2014-6 Recurso /HIE/CRF-217/2015 Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Recorrida: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA Autuante: MÔNICA JANSEN C. DE ARAÚJO Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES 4. Processo nº 000.012.2016-0 Recurso /AGR/CRF-053/2016 Agravante: SAN REMO CONFECÇÕES LTDA Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuante: MARIA ELIANE F. FRADE Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA 5. Processo nº 000.010.2016-1 Recurso /AGR/CRF-052/2016 Agravante: SAN REMO CONFECÇÕES LTDA Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuante: MARIA ELIANE F. FRADE Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA 6. Processo nº 025.753.2004-6 Recursos /HIE/VOL//CRF-313/2011 1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 1ªRecorrida: CIENLABOR IND. COM. IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. ESC. LTDA 2ªRecorrente: CIENLABOR IND. COM. IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. ESC. LTDA 2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuante: RONALDO BEZERRA SERENO Relator: CONS. GLAUCO CAVALCANTI MONTENEGRO 7. Processo nº 147.406.2012-0 Recurso /HIE/CRF-409/2014 Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Recorrida: MODULAR COZINHAS E ARMARIOS EMBUTIDOS LTDA - EPP Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuante: JOSÉ LEAL DE MELO FILHO Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO 8. Processo nº 132.094.2013-0 Recurso /HIE/CRF-434/2014 Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Recorrida: SUPERMERCADO MANGABEIRA LTDA Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuante: FIRMINO TADEU PEREIRA COUTINHO Relator: CONS. PEDRO HENRIQUE BARBOSA AGUIAR 9. Processo nº 156.741.2015-3 Recurso /AGR/CRF-054/2016 Agravante: AMOROSA A MALHARIA DO CORAÇÃO LTDA Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuante: GRACE REMARQUES LUCENA DANTAS Relator: CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO 10. Processo nº 038.994.2009-8 Recursos /HIE/VOL/CRF-823/2014 1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 1ªRecorrida: FRANCISCO BARBOSA ROCHA JÚNIOR 2ªRecorrente: FRANCISCO BARBOSA ROCHA JÚNIOR 2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuante: ANTÔNIO FIRMO DE ANDRADE Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO 11. Processo nº 026.665.2013-7 Recurso /HIE/CRF-569/2014 Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Recorrida: GAMAN COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE Autuante: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO 12. Processo nº 176.676.2015 -6 Recurso /AGR/CRF-055/2014 Agravante: EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuantes: CARLOS GUERRA GABÍNIO/MARISE DO Ó CATÃO Relator: CONS. ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE Presidente João Pessoa, 14 de março de 2016.