Pauta da 1810ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos
23 de
Março de
2016, às 10horas. I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; II – EXPEDIENTE; III - JULGAMENTOS; IV – DISTRIBUIÇÃO; 1. Processo nº 017.041.2013-6 Recursos HIE/VOL/CRF-385/2014 1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 1ªRecorrida: J S TECIDOS LTDA 2ªRecorrente: J S TECIDOS LTDA 2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuantes: SILASD RIBEIRO TORRES /MAXWELL S. UMBUZEIRO Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES 2. Processo nº 105.409.2011-8 Recursos HIE/VOL/CRF-651/2014 1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 1ªRecorrida: TIM NORDESTE S/A 2ªRecorrente: TIM NORDESTE S/A 2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE Autuantes: ANÍSIO C. COSTA NETO/WALDIR F. GOMES Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA 3. Processo nº 075.060.2013-0 Recurso /VOL/CRF-430/2014 Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Recorrida: SOFERRO COMÉRCIO DE FERROS LTDA Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PATOS Autuantes: RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA Relator: CONS. PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR 4. Processo nº 094.771.2013-8 Recurso /VOL/CRF-482/2014 Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Recorrida: B B T CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuantes: FABIO LIRA SANTOS Relator: CONS. PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR IV – DISTRIBUIÇÃO; Processo nº 079.924.2012-8 CRF- Nº 811/2014 - ALUMINIO POTYGUAR LTDA - PAT Processo nº 148.348.2011-4 CRF- Nº 166/2015 - CONFORTOPE ORTOPEDIA LTDA - PAT Processo nº 004.383.2013-1 CRF- Nº 787/2014 -
COTEC CONSTRUÇOES E SERVIÇOA LTDA - PAT Processo nº 147.734.2011-1 CRF- Nº 237/2015 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - PAT Processo nº 024.028.2012-8 CRF- Nº 126/2015 - FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO - PAT Processo nº 138.872.2012-9 CRF- Nº 596/2014 - COMERCIAL DE CONFECÇÕES PRIMEIRA PELE LTDA - ME- PAT Processo nº 181.661.2013-5 CRF- Nº 824/2014 - CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PAT Processo nº 075.106.2012-0 CRF- Nº 115/2015 - CEREALISTA OITIZEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - PAT Processo nº 104.844.2012-7 CRF- Nº 826/2014 - FERNANDO HENRIQUE PATRICIO MIRANDA DE ASSIS ME - PAT Processo nº 007.718.2013-5 CRF- Nº 522/2014 – FABIO PEREIRA DA SILVA - PAT Processo nº 028.430.2013-1 CRF- Nº 523/2014 – LEONARDO RODRIGUES PESSOA - PAT Processo nº 010.134.2009-8 CRF- Nº 524/2014 – MARCELO DAS NEVES MONTEIRO - PAT Processo nº 134.312.2012-6 CRF- Nº 525/2014 – S & S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - PAT Processo nº 105.382.2013-9 CRF- Nº 526/2014 – ANTÔNIO MARANHÃO DE FIGUEIREDO EPP - PAT Processo nº 015.349.2012-9 CRF- Nº 527/2014 – COMERCIAL AREIAS DE SOUZA LTDA - PAT Processo nº 093.497.2013-2 CRF- Nº 528/2014 – IZABEL MARIA DE SANTANA - PAT Processo nº 041.121.2012-5 CRF- Nº 529/2014 – MALHA SUL COMÉRCIO DE MALHAS LTDA - PAT Processo nº 135.214.2012-4 CRF- Nº 530/2014 – MARIA HONÓRIA PEREIRA RAMALHO - PAT Processo nº 024.780.2013-0 CRF- Nº 531/2014 – MARIA LUCIANA SILVA ME - PAT Processo nº 111.821.2013-0 CRF- Nº 532/2014 – MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - PAT Processo nº 046.041.2013-7 CRF- Nº 533/2014 – MIGUEL BARROS LIMA - PAT Processo nº 094.607.2013-7 CRF- Nº 534/2014 – R. E. DISTRIBUIDORA DE PERF E PROD. DE LIMPEZA LTDA - PAT Processo nº 031.235.2013-7 CRF- Nº 546/2014 – BELPARAIBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BELEZA LTDA - PAT Processo nº 031.133.2013-5 CRF- Nº 547/2014 – BELPARAIBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BELEZA LTDA - PAT Processo nº 149.129.2013-4 CRF- Nº 702/2014 – FRIGORIFICO JAHU LTDA - PAT Processo nº 182.294.2013-0 CRF- Nº 032/2015 – VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA - PAT Processo nº 077.774.2014-3 CRF- Nº 033/2015 – LW COM VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS - PAT Processo nº 136.886.2012-7 CRF- Nº 047/2015 – MALTA CLEYTON DO BRASIL S/A - PAT Processo nº 137.328.2014-9 CRF- Nº 054/2015 – ENERGISA BORBOREMA DISTRIB. ENERGIA S/A - PAT Processo nº 141.461.2013-6 CRF- Nº 061/2015 – MARIA DO SOCORRO MENDES DE ANDRADE - PAT Processo nº 123.384.2013-6 CRF- Nº 072/2015 – DANIEL ALVES SIMÃO - PAT Processo nº 137.327.2014-4 CRF- Nº 095/2015 – ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - PAT Processo nº 122.408.2014-4 CRF- Nº 130/2015 – MADEIREIRA PIRANHENSE LTDA - ME - PAT Processo nº 133.952.2013-3 CRF- Nº 145/2015 - GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA - PAT Processo nº 186.153.2014-4 CRF- Nº 215/2015 – ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Processo nº 158.419.2014-6 CRF- Nº 271/2015 – ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COM DE INDUSTRIA LTDA - PAT Processo nº 046.291.2015-7 CRF- Nº 272/2015 – TELEMAR NORTE LESTE S/A - PAT Processo nº 166.555.2014-2 CRF- Nº 273/2015 – ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COM DE INDUSTRIA LTDA - PAT Processo nº 189.262.2014-1 CRF- Nº 276/2015 – CIPAN COM E IND DE PROD. ALIM. DO NORDESTE LTDA -PAT Processo nº 086.344.2013-2 CRF- Nº 281/2015 – JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A - PAT Processo nº 177.490.2014-4 CRF- Nº 288/2015 – BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - PAT Processo nº 143.382.2014-7 CRF- Nº 330/2015 – ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA - PAT Processo nº 049.306.2013-9 CRF- Nº 334/2015 - OMEGATI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - PAT Processo nº 120.487.2013-7 CRF- Nº 336/2015 – ALUMITAL INDUSTRIA COM E SERVIÇOS LTDA EPP - PAT Processo nº 142.176.2015-2 CRF- Nº 343/2015 – COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SILVA NUNES LTDA EPP Processo nº 142.179.2015-6 CRF- Nº 344/2015 – SUPERLOJA TECIDOS E UTILIDADES LTDA Processo nº 142.173.2015-9 CRF- Nº 345/2015 – LOJAS PALOMA TECIDOS LTDA EPP Processo nº 142.167.2015-3 CRF- Nº 346/2015 – GILBERTO BICICLETAS LTDA ME Processo nº 142.149.2015-5 CRF- Nº 347/2015 – TECIDOS E CONFECÇÕES REGIS LTDA EPP Processo nº 142.181.2015-3 CRF- Nº 348/2015 – CARLOS ANTONIO NEVES LEMOS EPP Processo nº 142.157.2015-0 CRF- Nº 349/2015 – COMÉRCIO DE CONFECÇÕES JOAQUIM NETO LTDA Processo nº 155.590.2015-0 CRF- Nº 350/2015 – MIGUEL LEITE DA SILVA Processo nº 150.741.2015-2 CRF- Nº 351/2015 – FORÇA JOVEM COM. DE CONFECÇÕES LTDA EPP Processo nº 070.773.2015-4 CRF- Nº 352/2015 – CARVALHO & FILHOS LTDA – PAT Processo nº 180.810.2013-6 CRF- Nº 369/2015 – BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - PAT Processo nº 158.066.2015-8 CRF- Nº 379/2015 – BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA ME Processo nº 159.657.2015-7 CRF- Nº 016/2016 – P & P COM. E RECICLAGEM DE PLÁSTICOS E PAPEIS LTDA Processo nº 173.454.2015-9 CRF- Nº 018/2016 – MARIA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA ME Processo nº 153.845.2015-9 CRF- Nº 036/2016 – J MAMEDE & CIA LTDA EPP Processo nº 097.010.2009-0 CRF- Nº 066/2016 – VALDINELE GOMES COSTA EPP - PAT GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE Presidente João Pessoa, 21 de março de 2016.