A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) promoveu, no auditório da Escola de Administração Tributária (ESAT), em João Pessoa, um encontro de dois dias do projeto “Gestores em Ação” para avaliar os avanços dos novos sistemas e dos projetos com foco na modernização da pasta.

 

GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO LIDERA NOVOS SISTEMAS – A maioria dos novos sistemas inovadores voltados à modernização da SEFAZ-PB estão sob a responsabilidade da Gerência Executiva de Fiscalização – e se encontram em fase final de execução ou já em produção –, são oriundos de recursos da linha de financiamento do PROFISCO II PB. É o caso, por exemplo, do novo sistema de concessão de benefícios de isenção do IPVA, desenvolvido pela Gerência Operacional de IPVA/ITCD, que proporcionará mais praticidade e eficiência a contribuintes e servidores no momento da concessão do benefício. 

 

PROJETO PREMIADO SERVIRÁ DE INTEGRAÇÃO DO NE – Outro sistema da Gerência de Fiscalização, em estágio praticamente final, é a nova ferramenta de monitoramento do setor de combustível, que está sendo desenvolvida pela Gerência Operacional de Fiscalização de Segmentos Especiais. Já a nova versão atualizada do sistema Cacto (Sistema de Controle e Acompanhamento de Mercadorias em Trânsito On-line da SEFAZ-PB), reconhecido nacionalmente como um dos mais inovadores e eficazes instrumentos de fiscalização em trânsito do País, está também em processo final de conclusão. A plataforma tecnológica, que emprega IA e Big Data para monitorar em tempo real o deslocamento de cargas nas rodovias da Paraíba, será estendida a todas as gerências de fiscalização dos estados do Nordeste, como projeto pioneiro de integração de uma Região do País e sob a coordenação da SEFAZ-PB.

 

NOVO SISTEMA AVALIA RISCO DO CONTRIBUINTE – Outro projeto apresentado, de forma detalhada, foi o novo sistema da Gerência Executiva de Arrecadação e Cobrança, que vai analisar e avaliar o risco dos contribuintes com dívidas perante o Fisco, o que antigamente era chamado de “devedor contumaz”.

 

O secretário executivo da Receita da SEFAZ-PB, Bruno Frade, fez uma avaliação após o encerramento da reunião com os gestores.

ENCONTRO COM DIAS PRODUTIVOS – “Foram dois dias de encontros altamente produtivos. Contamos com a participação efetiva dos gestores em posições de liderança, que puderam relatar os desafios cotidianos enfrentados nas gerências e nas subgerências, além de compartilharmos estratégias e soluções para avançarmos nas iniciativas e projetos de modernização. A finalidade desses encontros é justamente promover esse estreitamento na relação entre a Secretaria e os demais gestores nas cinco regiões do Estado. Essas é também uma das finalidades do projeto Gestores em Ação, que busca com esses encontros promover essa aproximação, de modo que todos os gestores tenham condições de visualizar as medidas em curso nas diferentes gerências sob uma perspectiva horizontal, envolvendo os centros e unidades da Sefaz-PB visando um alinhamento estratégico da pasta. São reuniões como essas do “Gestores em Ação” que elevam a compreensão dos gestores para uma visão mais sistêmica da Sefaz-PB como um todo”, concluiu.

SOBRE OS GESTORES EM AÇÃO – Criado em 2019, o Projeto Gestores em Ação é um modelo inovador de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB), envolvendo auditores fiscais em cargos de liderança como diretores, gerentes regionais, executivos, operacionais e subgerentes. O projeto mudou a dinâmica tradicional de fiscalização ao colocar o secretário executivo, gerentes e subgerentes das cinco Gerências Regionais da Receita Estadual para atuar diretamente em campo. Em vez de apenas planejar as ações nos gabinetes, esses gestores participam ativamente de blitz móveis, contagens de estoques e autuações, mas também o projeto engloba reuniões periódicas de avaliações de forma horizontal com os secretários para alinhar o planejamento estratégico do órgão, discutir projetos de modernização tecnológica (como os recursos do PROFISCO II PB) e debater impactos estruturais, a exemplo da Reforma Tributária.