Com o objetivo de impulsionar a inovação, a integração institucional e as ações estratégicas na área fiscal no contexto da Reforma Tributária, o atual Coordenador do Sistema de Inteligência Fiscal do Brasil (SIF) e também da Assessoria Técnica de Inteligência da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), José Marconi da Silva, participou do 22º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal (Enif), que foi encerrado nessa sexta-feira (12) em Fortaleza, reunindo integrantes dos setores de inteligência fiscal das unidades federativas e da Receita Federal do Brasil, incluindo os da SEFAZ-PB.
O Coordenador do Sistema Nacional de Inteligência Fiscal (SIF) e da Assessoria Técnica de Inteligência da SEFAZ-PB, José Marconi da Silva, centrou o seu discurso durante o 22º ENIF no cenário de mudanças com a Reforma Tributária, que está na fase de regulamentação e de operacionalização, reforçando a necessidade de fortalecimento e da integração das unidades fiscais do País.
COORDENADOR NACIONAL APONTA CAMINHOS – "As Administrações Tributárias precisarão ampliar a sua capacidade de produzir conhecimento, de identificar risco, de antecipar tendências e subsidiar decisões estratégicas", apontou o coordenador do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) do Brasil, José Marconi, que teve a presença ainda dos auditores fiscais da Assessoria Técnica de Inteligência da SEFAZ-PB: Renato Neiva e Luiz Carlos, como participantes efetivos do Encontro Nacional.
PALESTRA ABORDA INTELIGÊNCIA NA ERA DA REFORMA – A palestra de abertura teve como tema “Inteligência Fiscal na Era da Reforma Tributária”, que foi proferida pelo Assessor de Gestão do IBS Ceará, da Sefaz-CE, Auler Gomes e pelo Coordenador Técnico do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB) e membro dos grupos do Trabalho do Comitê Gestor do Imposto de Bens e Serviços (IBS), Jubevan Caldas, que é auditor fiscal da Prefeitura de Campina Grande.
Em sua parte da palestra, Jubevan Caldas apresentou as principais mudanças na sistemática da tributação promovidas pela reforma tributária e dos impactos na atuação dos Núcleos de Inteligência Fiscal. Um dos principais tópicos abordados na palestra foi a necessidade de envolvimento das administrações tributárias municipais nesse importante trabalho.
BUSCA DE INTEGRAÇÃO DOS FISCOS – Para o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, anfitrião do 22º ENIF, também centrou na Reforma o seu discurso. “Estamos implementando a Reforma Tributária e precisamos cada vez mais dessa integração entre os fiscos, tratando de Inteligência Fiscal e procedimentos de fiscalização para que possamos combater a sonegação”, acrescentou.
GAESF-PB É REFERÊNCIA NACIONAL – A SEFAZ-PB integra o GAESF-PB (Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba), que se tornou uma referência nacional nos crimes de combate à fraude estruturada. A atuação integrada e institucionalizada dos órgãos que compõem o GAESF na Paraíba tem desarticulado esquemas milionários de sonegação no Estado da Paraíba com atuações e repercussões em outros Estados do País.
TRABALHO MINUNCIOSO DE INTELIGÊNCIA FISCAL – O grupo é considerado um dos pioneiros no trabalho minucioso de inteligência fiscal integrado junto com o de investigação policial e de denúncia à Justiça para desarticular organizações criminosas complexas que operam no Estado e no Brasil como uso de empresas de fachada ou de "laranjas", exploração de brechas em decisões judiciais e tentativas de mascarar crimes tributários como operações legais. Compõem o GAESF: a SEFAZ-PB, o Ministério Público do Estado, a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB).
QUEM PARTICIPOU DO 22º ENIF – Realizado de 9 a 12 de junho, em Fortaleza, o 22º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal (Enif) reuniu, além do Coordenador do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) do Brasil e da Assessoria Técnica de Inteligência da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), José Marconi da Silva, a Secretária executiva da Receita da Sefaz-CE, Liana Machado, o Superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Ceará, Nabupolasar Alves Feitosa, e os coordenadores das unidades de Inteligência Fiscal dos 26 Estados e do Distrito Federal e da Receita Federal do Brasil.
