Pauta da 1808ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos
11 de
março de
2016, às 9horas. I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; II – EXPEDIENTE; III - JULGAMENTOS; IV – DISTRIBUIÇÃO; 1. Processo nº 171.624.2015-0 Recurso /AGR/CRF-049/2016 Agravante: ANTÔNIO CARLOS CELESTINO Agravado: COLETORIA ESTADUAL DE BELÉM Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BELÉM Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES 2. Processo nº 085..393.2014-2 Recurso /VOL/CRF-367/2015 Recorrente: JOÃO LUCIVALDO AGOSTINHO SILVA Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PATOS Autuantes: MARCUS DOS S ALEKSANDRA VICIUS E RODRIGO P. DE OLIVEIRA Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES 3. Processo nº 070.810.2012-7 Recurso /HIE/CRF-368/2015 Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Recorrida: KALYNE RÉGIA BATISTA LACERDA DE ANDRADE Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA Autuante: WANDA VENTURA FERRIERA BRAGA Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES 4. Processo nº 106.841.2013-5 Recurso /HIE/CRF-426/2014 Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Recorrida: FERRO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuante: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS Relator: CONS. PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR 5. Processo nº 117.333.2013-0 Recurso /VOL/CRF-683/2014 Recorrente: MARIA BETANIA GOMES CARDOSO Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SOLÂNEA Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA Relator: CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO 6. Processo nº 044.059.2013-3 Recurso /VOL/CRF-365/2014 Recorrente: RAIMUNDO ADELMARFONSECA PIRES Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA 7. Processo nº 050.568.2012-1 Recurso /HIE/CRF-796/2014 Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP Recorrida: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CEBEDELO Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES Relator: CONS. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO IV – DISTRIBUIÇÃO; Processo nº 176.676.2015-6 CRF- Nº 055/2016 – EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL – PAT Processo nº 156.741.2015-3 CRF- Nº 054/2016 – AMOROSA A MALHARIA DO CORAÇÃO LTDA - PAT Processo nº 000.012.2016-0 CRF- Nº 053/2016 – SAN REMO CONFECÇÕES LTDA – PAT Processo nº 000.010.2016-1 CRF- Nº 052/2016 – SAN REMO CONFECÇÕES LTDA – PAT GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE Presidente João Pessoa, 08 de março de 2016.