Os membros da Coordenação Executiva do Fórum de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT) se reuniram, nesta terça-feira (1), na sede da Prefeitura Municipal de João Pessoa, para discutir as etapas finais da programação do 4º EAT (Encontro Anual de Administradores Tributários), que será realizado nos dias 8 e 9 de maio, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa. As inscrições serão abertas nos próximos dias. 

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, revelou que o tema principal do 4º EAT será "O Impacto da Reforma Tributária nos Municípios" e os Coordenadores do FPAT estão convidando especialistas e estudiosos para abordar os desafios e oportunidades do futuro da Administração Tributária Municipal com as mudanças advindas do novo sistema tributário.

TEMA PRINCIPAL NA AGENDA DO DIA – “Como o tema da Reforma Tributária está na agenda do dia dos gestores públicos nas três esferas e suscita ainda muitas dúvidas, a ideia trazer informação, conhecimento e debate nos dois dias do EAT para gerar esclarecimentos sobre vários aspectos do novo modelo de tributação, que inicia o período de transição no próximo ano e vai até 2033. Nesse sentido, a nossa expectativa é de uma ampla participação tanto de prefeitos como dos administradores tributários dos 223 municípios paraibanos nos dois dias do encontro”, apontou.

PAINÉIS DEFINIDOS DO 4º EAT – Além do tema principal definido, os coordenadores executivos do FPAT-PB já anunciaram alguns temas de painéis do 4º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba: “Nota Fiscal Eletrônica NF-e Nacional do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)”, que terá como expositores os auditores da Receita Federal do Brasil: Ariel Witczak, Fábio Cordeiro e Hermano Moura Filho. Outro painel definido foi sobre o “O Papel dos Tribunais de Contas na Administração Tributária”, que terá a exposição dos auditores Alessandro Aurélio, do Tribunal de Contas da União (TCU), e de Vinícius del Pupo, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). O Procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre, também confirmou presença no evento mais esperado da Administração Tributária Municipal.

QUEM PARTICIPOU DA REUNIÃO – Participaram da reunião preparatória para 4º EAT, os membros do FPAT-PB: a auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente, atual Coordenadora Executiva; o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o auditor da Receita Federal do Brasil, Hamilton Sobral, o secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) na Paraíba, Claudivan da Silva Costa, o secretário executivo da Receita Municipal de João Pessoa, Adenilson Ferreira, a auditora da Prefeitura Municipal de Patos, Meryclis Batista, o auditor da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Jubevan Caldas, o Secretário da Fazenda de Bayeux, Jairo Bandeira Cavalcanti Júnior, e o secretário de Receita da Prefeitura de Cabedelo, Yussef Asevedo.

SOBRE O FPAT-PB – A Coordenação Executiva do Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT) realiza a cada dois anos um Encontro Anual de Administradores (EAT) com o objetivo de atualizar as gestões tributárias dos 223 municípios paraibanos. Criado em 2017, o FPAT-PB é uma experiência pioneira do Norte-Nordeste de apoio aos gestores municipais da Paraíba. A experiência pioneira do FPAT já recebeu o Prêmio Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), na edição de 2019.