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- 02 Março 2016
Pauta da 1807ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 04 de março de 2016, às 9horas.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
IV – DISTRIBUIÇÃO;
1. Processo nº 123.877.2010-5 - (Sustentação Oral – Dr. Milton Gomes Soares)
Recurso /VOL/CRF-274/2013
Recorrente: LABORATÓRIO RABELO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: MANAÍRA DO CARMOS D. A. MELO
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA
2. Processo nº 035.615.2013-8 (Sustentação Oral – Srs. Marcos André Vinha Catão/Ronaldo Redenschi/Julio Salles Costa Janolio/Leonardo Vinicius Correia de Melo)
Recursos HIE/VOL/CRF-733/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A
2ªRecorrente: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A
2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuantes: HELIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
3. Processo nº 009.621.2012-0
Recurso /VOL/CRF-783/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: FICAMP S/A INDUSTRIA TEXTIL
2ªRecorrente: FICAMP S/A INDUSTRIA TEXTIL
2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Preparadora: JOAB NORMANDO DOS S FARIAS
Relator: CONS. FRANCSICO GOMES DE LIMA NETTO
4. Processo nº 041.861.2013-7 – (Republicar)
Recurso /EBG/CRF-024/2016
Embargante: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSO FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relator: CONS. GLAUCO CAVALCANTI MONTENEGRO
5. Processo nº 147.911.2012-4
Recurso /HIE/CRF-492/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: SAINODA COMÉRCIO COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX
Relator: CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO
6. Processo nº 104.417.2013-7
Recurso /EBG/CRF-047/2016
Embargante: FOFEX INDÚSTRIA DE PAPEIS LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: PEDRO BRITO TROVÃO
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA
7. Processo nº 123.989.2010-0
Recursos /HIE /VOL/CRF-291/2013
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: R.P.G. DE LIMA & CIA LTDA.
2ªRecorrida: : R.P.G. DE LIMA & CIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: FERNANDO CESAR BARBOSA DA ROCHA
Relator: CONS. PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE AGUAIR
8. Processo nº 152.620.2013-5
Recurso /VOL/CRF-814/2014
Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E IND. LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA/JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS. ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO
9. Processo nº 138.740.2013-4
Recurso /VOL/CRF-657/2014
Recorrente: IMPERIAL CONSTRUÇÃO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: CESÁR JÚNIOR SOUSA DA SILVA /WENDEL ARAÚJO ASFURY
Relator: CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO
10. Processo nº 141.301.2015-8
Recurso /AGR/CRF-031/2016
Agravante: VALTEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MALHARIA LTDA
Agravado: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
Relator: CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO
IV – DISTRIBUIÇÃO;
Processo nº 017.493.2013-4
CRF- Nº 570/2014 – GUSTAVO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA -PAT
Processo nº 104.662.2014-6
CRF- Nº 069/2015 – IRMÃOS FERNANDES RIBEIRO & CIA LTDA - PAT
Processo nº 156.394.2014-6
CRF- Nº 217/2015 – VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A
Processo nº 016.181.2015-8
CRF- Nº 365/2015 – AMARELINHO COM DETINTAS E FERRAGENS LTDA - PAT
Processo nº 085.393.2014-2
CRF- Nº 367/2015 – JOÃO LUCIVALDO AGOSTINHO SILVA - PAT
Processo nº 070.810.2012-7
CRF- Nº 368/2015 – KALYNE REGIA BATISTA LACERDA DE ANDRADE - PAT
Processo nº 171.624.2015-0
CRF- Nº 049/2016 – ANTÔNIO CARLOS CELESTINO - PAT
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
João Pessoa, 1º de março de 2016.