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- 18 Fevereiro 2016
Pauta da 1805ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 19 de fevereiro de 2016, às 9horas.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
IV - DISTRIBUIÇÃO;
1. Processo nº 060.174.2013-5 – (Sustentação Oral - Dr. Sérgio Farina Filho/Fábio Avelino Rodrigues Tarandach)
Recursos HIE/VOL/CRF-822/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: ALPARGATAS S/A
2ªRecorrente: ALPARGATAS S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Autuante: JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO/JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA
Preparadora:RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relator: CONS. ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO
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2. Processo nº 099.894.2013-0 - (Sustentação Oral - Dr. Sérgio Farina Filho/Fábio Avelino Rodrigues Tarandach)
Recursos HIE/VOL/CRF-312/2015
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: ALPARGATAS S/A
2ªRecorrente: ALPARGATAS S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Autuante: JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO/JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA
Preparadora:RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relator: CONS. ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO
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3. Processo nº 075.124.2013- 7 – (Sustentação Oral DR. André Gomes de Oliveira (OAB/RJ nº 85.266)
Recursos HIE/VOL/CRF-148/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: TIM CELULAR S/A
2ªRecorrente: TIM CELULAR S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora:RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO/MARIA JSÉ LOURENÇO DA SILVA/FERNANDA CEFORA VIEIRA BRAZ
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
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4. Processo nº 111.021.2013-8 – (Sustentação Oral Dr. André Gomes de Oliveira (OAB/RJ nº 85.266)
Recursos HIE/VOL/CRF-562/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: TIM NORDESTE S/A
2ªRecorrente: TIM NORDESTE S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora:RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO/MARIA JSÉ LOURENÇO DA SILVA/FERNANDA CEFORA VIEIRA BRAZ
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA
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5. Processo nº 140.905.2012-6
Recurso HIE/CRF-422/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: M G FERRAGENS TINTAS E MATERIAL HIDÁULICO LTDA. (ME)
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA
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6. Processo nº 126.401.2012-3
Recurso HIE/CRF-514/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: J & J COMERCIAL LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SOUZA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
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7. Processo nº 005.230.2014-7
Recursos HIEVOL//CRF-884/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª Recorrida: TAMBAI MOTOR E PEÇAS LTDA.
2ª Recorrente: TAMBAI MOTOR E PEÇAS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX
Autuante: ROBSON RUI MARREIROS BARBOSA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
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8. Processo nº 079.851.2011-4
Recurso EBG/CRF-359/2015
Embargante: FÁRMACIA DIAS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuantes: ÁUREA LÚCIA DOS S. S. VILAR
Relator: CONS. GLAUCO CAVALCANTI MONTENEGRO
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9. Processo nº 128.711.2011-0
Recurso AGR/CRF-374/2015
Agravante: CASA C. ARAÚJO TECIDOS LTDA - EPP
Agravado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: CLAUZENILDE CARDOSO DE OLIVEIRA
Relatora: CONSª. PATRÍCIA MÁRCIA DE ARRUDA BARBOSA
10. Processo nº 035.615.2013-8
Recursos HIE/VOL//CRF-733/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª Recorrida: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A
2ª Recorrente: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: HELIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
IV - DISTRIBUIÇÃO;
Processo nº 134.425.2011-8
CRF- Nº 848/2014 - ROSA AMELIA BARBOSA MONHOTO
Processo nº 134.507.2011-2
CRF- Nº 840/2014 - VIOLETA CLAUDIA SUASSUNA DE SOUZA –EPP
Processo nº 134.443.2011-6
CRF- Nº 841/2014 – KEMMOLY NYDJA ARAGÃO CHANCA
Processo nº 134.704.2011-4
CRF- Nº 687/2014 – L & L FOTOGRAFIAS LTDA
Processo nº 138.740.2013-4
CRF- Nº 657/2014 – IMPERIAL CONSTRUÇÕES LTDA
Processo nº 026.665.2013-7
CRF- Nº 569/2014 – GAMAN COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA
Processo nº 141.301.2015-8
CRF- Nº 031/2015 – VALTEX IND. E COM. DE CONFECÇÕES E MALHARIA LTDA - PAT
Processo nº 095.117.2013-9
CRF- Nº 790/2014 – EL PESCADOR LTDA – PAT
Processo nº 038.994.2009-8
CRF-823/2014 – FRANCISCO BARBOSA ROCHA JÚNIOR - PAT
Processo nº 117.333.2013-0
CRF-683/2014 – MARIA BETÂNIA GOMES CARDOSO – PAT
Processo nº 009.621.2012-0
CRF-783/2014 – FICAMP S/A INDÚSTRIA TEXTIL – PAT
Processo nº 097.575.2013-6
CRF-775/2014 – IMA – ALIMENTOS IND. E COM. LTDA - PAT
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
João Pessoa, 12 de fevereiro de 2016.