I - EXPEDIENTE;


 II - JULGAMENTOS;


1- PROCESSO N° 152.267.2012-2 – Sustentação Oral Dr. Helton  Pena de Carvalho – OAB/MG 113.357
RECURSOS HIE/VOL/CRF Nº 274/2015
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
1ª RECORRIDA: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A.
2ª RECORRENTE:MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GERENCIA REGIONAL DE PRIMEIRA  REGIÃO
AUTUANTES: JOSÉ ANTÔNIO CLAUDINO VERAS/WILSON DE OLIVEIRA FILHO
RELATORA: CONSª.  NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

2- PROCESSO Nº 119.068.2011-2
RECURSOS  HIE/VOL/ CRF N.º  267/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
1ª RECORRIDA: ENEAS GONÇALVES DANTAS MELO
2ª RECORRIDA:  ENEAS GONÇALVES DANTAS MELO
2ª RECORRIDA:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA:COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS.
AUTUANTE: WANDERLINO VIEIRA FILHO.
RELATORA: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA

3-PROCESSO Nº 132.565.2014-6              
RECURSO HIE./CRF N.º066/2017
PRIMEIRA CAMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
PREPARADORA : SUB. DA REC. DE RENDAS DA GERENCIA REGIONAL DE PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE :JOSÉ JAIDIR DA SILVA
RELATORA: CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO

4-PROCESSONº 152.507.2014-5
RECURSOS HIE/VOL/CRF N.º380/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ªRECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ªRECORRIDA: LENILSON DE CARVALHO LUCENA ME
2ªRECORRENTE:LENILSON DE CARVALHO LUCENA ME
2ªRECORRIDA : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERENCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: FÁBIO LIRA SANTOS
RELATOR: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

5-PROCESSONº 126.396.2013-4           
RECURSO HIE./CRF N.º069/2017
PRIMEIRA CAMARA  DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA PAQUETA CALÇADOS S.A.
PREPARADORA : COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
AUTUANTE: VERA LÚCIA BANDEIRA DE SOUZA
RELATORA :CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO


6-PROCESSO Nº 090.178.2013-6
RECURSOS HIE/VOL/CRF N.º 030/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: TCD TRANSPORTES LTDA ME            
2ª RECORRENTE: TCD TRANSPORTES LTDA ME
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GERENCIA REGIONAL DE PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: ANTÔNIO ANDRADE  MOURA
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO


 III – DISTRIBUIÇÃO;

Processo nº 124.907.2016-3
CRF- Nº 143/2017 - IGO IALLI LIMA PATRICIO – PAT

Processo nº 111.440.2016-6
CRF- Nº 144/2017 - IGO IALLI LIMA PATRICIO – PAT

Processo nº 106.670.2015-2
CRF- Nº 153/2017 - BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – PAT

Processo nº 126.073.2016-0
CRF- Nº 154/2017 - PLASTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAS PLASTICOS LTDA  -PAT

Processo nº 186.304.2014-6
CRF- Nº 163/2017 - BOMBREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. – PAT
                
Processo nº 087.342.2015-1
CRF- Nº 174/2017 - LW COM. VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICO LTDA  - PAT

Processo nº 058.518.2015-2
CRF- Nº 196/2017 - CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
                       
Processo nº 136.221.2016-9
CRF- Nº 264/2017 - SOBRAL & CIA LTDA - PAT

Processo nº 144.170.2015-9
CRF- Nº 268/2017 - MARAJÓ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - PAT
         
Processo nº 117.370.2015-7
CRF- Nº 287/2017 - MARCO ANTONIO QUERINO DA SILVA - PAT

Processo nº 132.181.2016-0
CRF- Nº 323/2017 - SOBRAL & CIA LTDA - PAT

Processo nº 051.588.2016-3
CRF- Nº 350/2017 - BIG CARNE E DERIVADOS LTDA - PAT

Processo nº 034.370.2016-1
CRF- Nº 354/2017 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - PAT

Processo nº 116.529.2016-1
CRF- Nº 358/2017 - UNIDADE TEXTIL NORDESTE EIRELI EPP - PAT

Processo nº 114.050.2013-0
CRF- Nº 389/2017 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - PAT

Processo nº 164.784.2016-7
CRF- Nº 419/2017 - VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA - PAT
                 
Processo nº 055.749.2016-6
CRF- Nº 438/2017 - INTRAFRUT  INDUSTRIA TRANSFORMADORA S/A - PAT
   
Processo nº 108.851.2016-7
CRF- Nº 458/2017 - SUPERMERCADOS SÃO JOSÉ LTDA - PAT

                      


João Pessoa, 09 de março de  2018.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente