Pauta da 1ª Sessão do Pleno do Conselho de Recursos Fiscais em 17 de Abril de 2017, às 14 horas
Pauta da 1ª Sessão do Pleno do Conselho de Recursos Fiscais em 17 de Abril de 2017, às 14 horas.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
1 - PROCESSO nº 146.272.2013-8 - (Sustentação Oral Sr. João Alberto da Cunha Filho)
RECURSOS HIE/VOL/ CRF nº 810/2014
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
1ª RECORRIDA: BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
2ª RECORRENTE: BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
RELATOR: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
2 - PROCESSO Nº 05766692012-8 (Sustentação Oral Sr. Vlamir de Souza Soares)
RECURSO HIE/VOL/ CRF nº 843/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: VLAMIR DE SOUZA SOARES
2ª Recorrente: VLAMIR DE SOUZA SOARES
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: CÍNTIA MACÊDO PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
3 - PROCESSO nº 182.294.2013-0
RECURSO EBG/ CRF nº 130/2017
Embargante: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: LAVOISIER DE M. BITTENCOURT.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.
4 - PROCESSO Nº 045.646.2016-9
RECURSO EBG/CRF n.º 006/2017
Embargante: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J.PESSOA.
Relator(a): CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.
João Pessoa, 10 de Abril de 2017.
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
1 - PROCESSO nº 146.272.2013-8 - (Sustentação Oral Sr. João Alberto da Cunha Filho)
RECURSOS HIE/VOL/ CRF nº 810/2014
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
1ª RECORRIDA: BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
2ª RECORRENTE: BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
RELATOR: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
2 - PROCESSO Nº 05766692012-8 (Sustentação Oral Sr. Vlamir de Souza Soares)
RECURSO HIE/VOL/ CRF nº 843/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: VLAMIR DE SOUZA SOARES
2ª Recorrente: VLAMIR DE SOUZA SOARES
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: CÍNTIA MACÊDO PEREIRA DA COSTA
Relator : Cons. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
3 - PROCESSO nº 182.294.2013-0
RECURSO EBG/ CRF nº 130/2017
Embargante: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: LAVOISIER DE M. BITTENCOURT.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.
4 - PROCESSO Nº 045.646.2016-9
RECURSO EBG/CRF n.º 006/2017
Embargante: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J.PESSOA.
Relator(a): CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.
João Pessoa, 10 de Abril de 2017.
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente