ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
REVOGADA PELA
PORTARIA Nº 00099/2017/GSER
PUBLICADA NO DOe-SER DE 26.04.17
PORTARIA Nº 00067/2017/GSER
PUBLICADA NO DOE DE 10.03.17
ALTERA A PORTARIA Nº 082/GSER
PUBLICADA NO DOE DE 06.04.13
Altera itens do Grupo de Pauta - Madeira
João Pessoa, 09 de março de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 23 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
R E S O L V E:
Art. 1º Os itens do Grupo de Pauta – Madeira, constante do Anexo da Portaria nº 082/GSER, de 5 de abril de 2013, abaixo listados, passam a vigorar com a seguinte redação:
CATEGORIA DE PRODUTOS: MADEIRAS
Descrição: Freijó - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua
Unidade: Metro Cúbico
Quantidade: 01
Código NCM: 4407.99.90
Valor da Pauta: R$ 2.500,00
Descrição: Ipê (Pau D' Arco) - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua
Unidade: Metro Cúbico
Quantidade: 01
Código NCM: 4407.29.20
Valor da Pauta: R$ 2.500,00
Descrição: Jacarandá - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua
Unidade: Metro Cúbico
Quantidade: 01
Código NCM: 4407.99.90
Valor da Pauta: R$ 2.500,00
Descrição: Jatobá - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua
Unidade: Metro Cúbico
Quantidade: 01
Código NCM: 4407.99.90
Valor da Pauta: R$ 2.500,00
Descrição: Bálsamo - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua
Unidade: Metro Cúbico
Quantidade: 01
Código NCM: 4407.99.90
Valor da Pauta: R$ 2.800,00
Descrição: Cedro - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua
Unidade: Metro Cúbico
Quantidade: 01
Código NCM: 4407.29.10
Valor da Pauta: R$ 3.000,00
Descrição: Maçaranduba - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua
Unidade: Metro Cúbico
Quantidade: 01
Código NCM: 4407.99.90
Valor da Pauta: R$ 2.000,00
Descrição: Sucupira - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua
Unidade: Metro Cúbico
Quantidade: 01
Código NCM: 4407.99.90
Valor da Pauta: R$ 2.000,00
Descrição: Mogno - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua
Unidade: Metro Cúbico
Quantidade: 01
Código NCM: 4407.21.00
Valor da Pauta: R$ 3.800,00
Descrição: Angelim - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua
Unidade: Metro Cúbico
Quantidade: 01
Código NCM: 4407.99.90
Valor da Pauta: R$ 2.000,00
Descrição: Andiroba - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua
Unidade: Metro Cúbico
Quantidade: 01
Código NCM: 4407.99.90
Valor da Pauta: R$ 2.000,00
Descrição: Pinus - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua
Unidade: Metro Cúbico
Quantidade: 01
Código NCM: 4407.99.90
Valor da Pauta: R$ 650,00
Descrição: Outras madeiras não especificadas - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua
Unidade: Metro Cúbico
Quantidade: 01
Código NCM: 4407.99.90
Valor da Pauta: R$ 1.100,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCONE MARQUES FRAZÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA