ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 9 DE AGOSTO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 9 DE AGOSTO DE 2026
PUBLICADO NO DOU DE 10.09.2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000842/2026-58, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir do dia 16 de setembro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM	UF	QAV	AEHC	GNV	GNI	ÓLEO COMBUSTÍVEL
ITEM	UF	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ m³)	(R$/ m³)	(R$/ litro)	(R$/ Kg)
1	AC	-	4,9896	-	-	-	-
2	AL	3,4910	5,1155	4,5764	-	-	-
3	AM	-	*4,9792	3,3728	1,8332	-	-
4	AP	-	5,8100	-	-	-	-
5	BA	-	4,5900	3,6940	-	-	-
6	CE	-	4,9850	5,1334	-	-	-
7	DF	-	*4,3200	6,7800	-	-	-
8	ES	-	**4,6644	*4,3640	-	-	-
9	GO	-	3,9831	-	-	-	-
10	MA	-	5,0300	-	-	-	-
11	MG	7,1348	4,1574	5,1343	-	-	-
12	MS	6,2847	3,9068	4,4623	-	-	-
13	MT	8,2872	3,7943	4,0497	3,6700	-	-
14	PA	-	4,5793	-	-	-	-
15	PB	**5,5176	**4,7004	**5,0580	-	4,9389	4,9389
16	PE	-	5,0600	-	-	-	-
17	PI	5,6800	4,6400	-	-	-	-
18	PR	-	4,0095	4,7550	-	-	-
19	RJ	2,4456	4,6900	**4,5500	-	-	-
20	RN	-	5,2500	5,0300	-	-	-
21	RO	-	**5,0790	-	-	4,0864	-
22	RR	7,8184	5,4000	-	-	-	-
23	RS	-	4,2529	5,3406	-	-	-
24	SC	-	4,3338	4,7748	-	-	-
25	SE	6,6540	5,2840	4,8070	-	-	-
26	SP	-	3,6100	-	-	-	-
27	TO	9,3300	5,0400	-	-	-	-

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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