ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 9 DE ABRIL DE 2025
PUBLICADO NO DOU DE 10.04.2025

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000309/2025-13, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de abril de 2025, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM	UF	QAV	AEHC	GNV	GNI	ÓLEO COMBUSTÍVEL
		(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ m³)	(R$/ m³)	(R$/ litro)	(R$/ Kg)
1	AC	-	5,3452	-	-	-	-
2	AL	3,4910	**5,1231	**4,9306	-	-	-
3	AM	-	**5,4558	3,6423	2,0294	-	-
4	AP	-	5,5200	-	-	-	-
5	BA	-	4,5900	3,6940	-	-	-
6	CE	-	5,0501	5,1334	-	-	-
7	DF	-	**4,7100	6,7800	-	-	-
8	ES	-	**4,6008	*4,3843	-	-	-
9	GO	-	4,2482	-	-	-	-
10	MA	-	4,8400	-	-	-	-
11	MG	5,7681	4,5733	4,9675	-	-	-
12	MS	5,8783	4,1982	4,6001	-	-	-
13	MT	7,0784	4,2124	4,0497	3,6700	-	-
14	PA	-	4,8124	-	-	-	-
15	PB	*4,8092	**4,6001	*5,0740	-	4,9389	4,9389
16	PE	-	**4,8400	-	-	-	-
17	PI	7,2000	4,4000	-	-	-	-
18	PR	-	4,5493	4,8748	-	-	-
19	RJ	2,4456	**4,6400	**4,6500	-	-	-
20	RN	-	5,0300	4,8200	-	-	-
21	RO	-	5,0870	-	-	4,0864	-
22	RR	6,9500	5,1300	-	-	-	-
23	RS	-	4,7158	4,7149	-	-	-
24	SC	-	4,7252	­5,2057	-	-	-
25	SE	*5,1730	*4,8610	*4,9000	-	-	-
26	SP	-	4,1800	-	-	-	-
27	TO	7,7000	4,7700	-	-	-	-

 Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
 
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA