• 09 Maio 2023

Pauta da 289ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 25 de maio de 2023, às 08:30h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho d

Pauta da 289ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 25 de maio de 2023, às 08:30h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/b6veESQknbw?feature=share  

ORDEM DIA:

I - EXPEDIENTE:

II - JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1819132019-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUPERMERCADO MAGAZINE BOA SORTE EIRELI EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - AREIA
Autuante: ARMINDO GONÇALVES NETO
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA
Relator do Voto Vista: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1421662019-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TRANSJP TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E LOCAÇÃO LTDA - ME
Advogado: Sr.º GUSTAVO CABRAL DE MOURA, inscrito na OAB/PB  sob o nº 17.681 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: DUY ALA DE ARAÚJO MARTINS PEREIRA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 1436522019-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: IRMÃOS PEREIRA & CIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. Processo nº 1829422020-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PADARIA PONTES LTDA. ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VINÍCIUS VELEZ VIANA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo n° 1072642015-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CENTRAL DO CIMENTO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS.
Autuante: ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relator: CONS.º.JOSE VALDEMIR DA SILVA.

6. Processo n° 1789122020-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: KARNE KEIJO LOGISTICA INTEGRADA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTODE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

João Pessoa, 09 de maio de 2023.

     LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
        Matrícula 147.939-3