• 15 Setembro 2022

Pauta da 259ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de setembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 259ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de setembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/xu-zNHStuG4

JULGAMENTOS:

1 PROCESSO Nº 0860042014-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GERALDO FERNANDES DE BRITO (NOVA RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL ANDRADE DE BRITO LTDA.)
Advogado: Sr.º ROBERTO JÚLIO DA SILVA, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.649
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. PROCESSO Nº 1057122021-5
e-processo nº 2021.000127149-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSEILZO ROQUE DOS SANTOS
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: GRACE REMARQUE LUCENA DANTAS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. PROCESSO Nº 0473652021-3
e-processo nº 2021.000038388-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CAVALCANTE E MARTINS BAR E PETISCARIA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MARIA DAS NEVES FALCAO DA COSTA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. PROCESSO Nº 0801292019-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: RM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: ALVARO DE SOUZA PRAZERES
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. PROCESSO Nº 1063742021-7
e-processo nº 2021.000132851-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOACIL PEREIRA GOMES ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. PROCESSO Nº 0084542022-4
e-processo nº 2022.000009056-2
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: RICOL TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE LIMA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

7. PROCESSO Nº 1063722021-8
e-processo nº 2021.000132993-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTARIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JOACIL PEREIRA GOMES ME
2ª Recorrente: JOACIL PEREIRA GOMES ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 12 de setembro de 2022.
                                                                             
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -