Pauta da 127ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de setembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link:
https://youtu.be/CizewcZ7L5c JULGAMENTOS:
1. PROCESSO Nº 1017702021-0
e-processo nº 2021.000125208-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1º Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1º Recorrida: REFRESCOS GUARARAPES LTDA.
2º Recorrente: REFRESCOS GUARARAPES LTDA.
Advogado: Sr.º ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, incrito na OAB/PE sob o nº 25.108.
2º Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONSº JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.
Relator Voto Vista: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
2. PROCESSO Nº 1399032018-1
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CIA INDUSTRIAL DE CERÂMICA CINCERA
2ª Recorrente: CIA INDUSTRIAL DE CERÂMICA CINCERA
Advogada: Sr.ª HOSANA KAROLYNE F. PATRÍCIO, inscrita na OAB/PB sob o nº 22.262 E OUTROS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuantes: FLÁVIO MARTINS DA SILVA / JOSELMA DA COSTA CAETANO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
3. PROCESSO Nº 2069422018-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: C. D. A. TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
4. PROCESSO N° 0422112017-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: COTEMINAS S/A.
2ª Recorrente: COTEMINAS S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA e MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA
5. PROCESSO Nº 0940412021-9
e-processo nº 2021.000101944-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: J.L.H. COMERCIO DE COMPONENTES PARA ESQUADRIAS E ALUMINIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JANILSON HENRIQUE PINHEIRO DE HOLANDA
Relator: CONSº JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.
6. Processo nº 0948952016-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Sr.ª TATIANA MARANI VIKANIS, inscrita na OAB/SP sob o nº 183.257, Sr.º MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ, inscrita na OAB/PB sob o nº 16.505 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO E JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
João Pessoa, 09 setembro de 2022.
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.939-3 -