Pauta da 124ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de agosto de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/qqfX-QA5PLc

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 1453352018-9
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: BRAF TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LÚCIA DA SILVA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. PROCESSO Nº 0734932021-3 - e-Processo nº 2021.000077160-8
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA.
Advogado: Sr.º WAGNER SILVA RODRIGUES, inscrito na - OAB/S sob o nº 208.449
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. PROCESSO Nº 0547422021-9 - e-Processo nº 2021.000049225-7
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. PROCESSO Nº 0503232018-8
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: CERÂMICA ELIZABETH LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

5. PROCESSO Nº 0877542019-8
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOACIR URBANO PEREIRA
Relatora: CONSª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. PROCESSO Nº 0026462021-6 - e-Processo nº 2021.000001721-4
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relator: CONSº. LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

João Pessoa, 11 julho de 2022.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -