• 15 Junho 2022

Pauta da 246ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de junho de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 246ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de junho de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/8eh1kjsk27c

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1315742019-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NORGEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0598572017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TRANSPIAU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- CABEDELO
Autuante: WILTON CAMELO DE SOUZA
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

3. Processo nº 1777882019-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: WR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA.
Autuante:  JACINTA DE MELO NOGUEIRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.
 
4. Processo nº 1530502019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente:  JOSÉ RONYELLY ABRANTES SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ- CAMPINA GRANDE.
Autuante:  LUIZ GUSTAVO DA FONSECA LAPENDA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.
 
5. PROCESSO N° 1241722017-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: LEOBORGES INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO.
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS.
Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

6. Processo nº 1652732017-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: F & A SERVIÇOS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- CABEDELO
Autuante: WILTON CAMELO DE SOUZA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
   
João Pessoa, 13 de junho de 2022.
                                                  
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -