• 09 Junho 2022

Pauta da 120ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de junho de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 120ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de junho de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/0fCJdsApKSo

JULGAMENTOS:

1. Processo n. 1442212020-4
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: UNIDADE TÊXTIL NORDESTE EIRELI EPP
2ª Recorrente: UNIDADE TÊXTIL NORDESTE EIRELI EPP
Advogado: Sr.º PAULO CÉSAR SOARES DE FRANÇA, inscrito na OAB/PB sob o nº 20.852 E OUTROS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA

2. Processo nº 1947912020-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TIM S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
3. Processo nº 1515502015-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: CLARO S. A.
Autuada: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
Relator voto vista: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1973602018-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª Recorrida: ATACADAO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrente: ATACADAO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relatora: CONSª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA
Relator voto vista: Consº PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 1062382017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOAO PESSOA
Autuante: SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES
 
6. Processo nº 0418702020-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: HENRIQUE SILVEIRA ROSA
Relatora: CONSª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

João Pessoa, 06 junho de 2022.
 
         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -