• 14 Outubro 2021

Pauta da 210ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de OUTUBRO, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 210ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de OUTUBRO, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/3BpM-DKFnFA

JULGAMENTOS:
                                 
1. Processo n° 0068462019-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Autuado: FÁBIO DA SILVA LEITE
Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: WERTHER VALDER FERREIRA GRILO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 0075182019-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Autuado: FÁBIO DA SILVA LEITE
Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: WERTHER VALDER FERREIRA GRILO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1532522018-7
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: JOSE ALUISIO PRUDENCIO ME
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo nº 1391882017-3
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: MARIA DO AMPARO TELES DA SILVA EIRELI
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA JUNIOR
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

5. Processo nº 1383052017-4
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: MARIA DO AMPARO TELES DA SILVA EIRELI
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA JUNIOR
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

6. Processo nº 1756712019-4
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: MAGAZINE LUIZA S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA.
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.
                                 
João Pessoa, 14 de outubro de 2021.
                                                                                
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -