TEMAS RELEVANTES – Durante o evento, Bruno discutiu temas relevantes como tributos e a sua incidência e fiscalização, relatou as operações de combate à sonegação cidadania fiscal, além do papel do auditor fiscal e as suas experiências com os estudantes.

“No bate papo informal, abordamos a importância da conscientização do cidadão e da cidadã paraibana sobre a função dos tributos, para que servem, além de focar na possibilidade de cada cidadão colaborar com esse processo de fiscalização e de sua aplicação. Ficamos muito à vontade para abordar o tema numa linguagem mais informal e de maneira leve com os estudantes, que demonstraram nas perguntas e na exposição que fizeram de uma pesquisa segurança e um nível muito acima da média de conhecimento sobre o ICMS. Ao longo da tarde, usamos de momentos lúdicos e de brincadeiras como forma de unir esforços sobre o tema de educação fiscal e de cidadania para os estudantes”, comentou Bruno, que a final do evento tirou fotos com os estudantes com a jaqueta oficial da Sefaz-PB, usada em operações, disponibilizou o telefone para os estudantes e garantiu a sua participação na apresentação final do projeto em junho na escola estadual.

APOIO AOS PROJETOS – A gerente executiva da Escola de Administração Tributária (ESAT), Elaine Carvalho César Félix, órgão de ensino, pesquisa e extensão da Sefaz-PB, afirmou que a Escola Fazendária tem apoiado toda iniciativa e projetos importantes de educação fiscal no Estado.

DISSEMINAR MAIS CONHECIMENTO – “Tivemos a visita à ESAT do projeto da Empresa Pedagógica da Escola Cidadã Integral Técnica João Pereira Gomes Filho e tivemos a oportunidade de vivenciar uma experiência lúdica e ao mesmo tempo o quanto precisamos ainda disseminar na sociedade o conhecimento sobre a função social dos tributos e por que eles existem. A pesquisa de campo feita pela escola demonstra o quanto ainda falta entendimento ao cidadão que é contribuinte e também usuário dos serviços públicos com relação aos impostos sobre consumo, como é o caso do ICMS”, declarou Elaine, que fez a abertura do evento, apresentando os principais conceitos de educação fiscal e da necessidade da cidadania fiscal ativa na sociedade.   

IDEIA PARTIU DOS ALUNOS –  O professor de Vendas da ECIT Pastor João Pereira Gomes, Manoel Messias da Silva, coordenador do projeto “Função Pedagógica do ICMS”, que integra a disciplina da ‘Empresa Pedagógica’, diz que a ideia surgiu por interesses de alunos 3º ano do ensino médio que queriam conhecer o ICMS e as suas aplicações, que é o carro chefe da arrecadação dos Estados.

ICMS TEM FUNÇÃO SOCIAL – “A ideia do projeto era esclarecer que o ICMS não é simplesmente apenas um imposto arrecadatório e um número contábil, mas tem uma função social em sua finalidade que é sustentar as políticas públicas de educação, saúde, segurança dos Estados e também destinar 25% de sua arrecadação para os municípios. O projeto também buscou desconstruir a ideia errônea que ainda impera na sociedade: a visão simplória e distorcida de que o imposto é um vilão, desprezando a finalidade social do seu destino. O ICMS é o recurso arrecadado pelo Governo do Estado e destinado aos serviços de saúde, investimentos em educação e segurança pública, obras de infraestrutura, entre outros. Essa importância mais evidente não foi percebida na entrevista, mas reforçamos no projeto junto aos estudantes na Escola”, frisou Messias, acrescentando que a disciplina técnica da Empresa Pedagógica, os estudantes desenvolvem projetos, fazem visitas técnica a uma empresa ou órgão público e ouvir uma palestra de uma autoridade como o secretário Sefaz-PB Bruno Frade.

EXPOSIÇÃO DA PESQUISA – A estudante do 3º ano do ensino médio da ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho, Renata Carvalho de Meireles, de 17 anos, ao lado de outros estudantes, fez uma exposição da pesquisa sobre como os consumidores, funcionários e donos de lojas percebem o ICMS, que integra o “Projeto sobre a Função Pedagógica do ICMS”.

Os estudantes aplicaram a pesquisa em dois shoppings: Mangabeira Shopping e o Terceirão para entrevistar donos de lojas e funcionários sobre o conhecimento dos impostos e a percepção social do imposto nos serviços públicos usados.

DADOS DA PESQUISA – Segundo a estudante Renata, que conheceu com mais profundidade os tributos por meio do projeto, a pesquisa revelou que a maioria das pessoas entrevistadas na pesquisa não conhecia o ICMS nem percebiam o retorno social para si ou para a coletividade com o seu recolhimento.

VISÃO DISTORCIDA – “Sabemos que o ICMS é a maior fonte de arrecadação dos Estados. Cada produto que compro tem uma parcela do ICMS e ele precisa ser recolhido aos cofres públicos e retornar à população por meio de aplicação em políticas de saúde, educação, segurança e serviços públicos em geral. Contudo, a pesquisa constatou que a maioria das pessoas que circulavam nos dois shoppings desconheciam isso e outras ainda nutriam uma visão distorcida do imposto ainda como um vilão e não como tendo uma função social”, comentou.

IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FISCAL – A estudante, que faz o curso de gastronomia no ensino técnico, afirmou ainda da importância de estudar os tributos com mais profundidade por meio deste projeto. “A educação fiscal é de extrema importância para todas as escolas, pois nós precisamos ter consciência para onde está indo o dinheiro do tributo. Em cada compra de produto há incidência do imposto. Precisamos fiscalizar a ação do Estado e cobrar a aplicação do imposto. Essa é uma questão de exercer a cidadania plena”, frisou.