Pauta da 181ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de maio de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/X1gkaBVKgqg?feature=share

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 1892342020-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: INTERCEMENT BRASIL S. A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: NEWTON ARNAUD SOBRINHO / CARLOS EUGÊNIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo n° 1488392017-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

3. Processo nº 1930462022-8 - e-processo nº 2022.000169131-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogados: Sr.º ANDRÉ MENDES MOREIRA, inscrito na OAB/MG sob o nº 87.017 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA / PALLOMA ROBERTA MARTINS PESSOA GUERRA / FÁBIO SANTOS OLIVEIRA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo n° 0187802019-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO.
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

5. Processo nº 1781522019-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: HONORATO & ARAUJO LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: TARCISIO CORREIA LIMA VILAR
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA

6. Processo nº 0870452021-1 - e-processo nº 2021.000097391-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

7. Processo n° 1413482020-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ALPARGATAS S.A.
Advogados: Sr.º SERGIO FARINA FILHO, inscrito na  OAB/SP sob o nº 75410 E OUTROS
2ª Recorrente: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE  PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: RODRIGO ANTONIO ALVES DE ARAUJO.
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

João Pessoa, 03  maio de 2024.
 
         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -